|
- Acompanhamento, interpretação e aplicação da legislação estadual pertinente, com atualização diária;
- Condução e orientação quanto aos tramites legais vigentes para acobertamento do transporte de produtos e subprodutos florestais;
- Processos de intervenção/colheita de florestas plantadas e nativas, incluindo Plano de Manejo Sustentado para aproveitamento de recursos florestais;
- Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD;
- Projeto Técnico de Recomposição Ambiental - PTRF;
- Processos para intervenção em Áreas de Preservação Permanente - APP;
- Processos para constituição de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN;
- Processos para Averbação de áreas de Reserva Legal;
- Etc.
|