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05/11 - RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
INSTITUI O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SEMAD
23/10 - RESOLUÇÃO SEF Nº 5307 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
ESTABELECE A FORMA DE APURAÇÃO DO ESTOQUE E DO SALDO TRIBUTÁVEL
05/10 - PORTARIA IGAM Nº 48, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES PARA A REGULARIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
02/10 - DECRETO Nº 47.725, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
ALTERA O DECRETO Nº 44.747/08, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO - RPTA.
13/09 - DECRETO Nº 47.711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
ALTERA O DECRETO Nº 47.580/18, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO DA TAXA FLORESTAL
05/09 - DECRETO Nº 47.705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
ESTABELECE NORMAS E PROC. PARA A REGULARIZAÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
07/08 - DECRETO Nº 47.698, DE 6 DE AGOSTO DE 2019
ALTERA O DECRETO Nº 44.045, DE 13 DE JUNHO DE 2005, QUE REGULAMENTA TFAMG
30/07 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 29 DE JULHO DE 2019
PRORROGA O PRAZO ATÉ O DIA 1/1/20 DAS OBRIG.DO SINAFLOR PREVISTA NA IN Nº 21/14
30/07 - DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 233, DE 24 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE OPERAÇÃO
03/07 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18 DE 1º DE JULHO DE 2019
ALTERA O ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 14, DE 26 DE ABRIL DE 2018
29/06 - DECRETO Nº 47.677, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Altera o Decreto nº 47.580/18, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal.
25/06 - RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD-IEF-FEAM-IGAM Nº 2 .792, DE 02 DE ABRIL DE 2019
EST.PROC. PARA A EXP. DE DECLARAÇÕES PARA FINS DE RESTITUIÇÃO TAXA DE EXPEDIENTE
19/06 - RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD - FEAM - IGAM - IEF Nº 2.808, DE 22 DE MAIO DE 2019
INSTITUI O PROC DE CIENTIFICAÇÃO POR APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA E E-MAIL
13/06 - DESPACHO DECISÓRIO IEF-SEMAD 01-2019
PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DECISÓRIO IEF/SEMD 01/2019.
01/06 - RESOLUÇÃO CONJUNTA IEF - SEMAD Nº 2.812, DE 29 DE MAIO DE 2019
PRORROGA O TERMO FINAL DO PRAZO PARA A REN. DO REG. ESTAB. NA RES. CONJ. 1661/12
25/05 - RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD-FEAM-IEF-IGAM Nº 2 .805, DE 10 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
04/04 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2019
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE MANEJO DE FAUNA - SIMAF
02/04 - DECRETO Nº 47.629, DE 1º DE ABRIL DE 2019
REGULAMENTA A LEI Nº 22.805/17, SOBRE ACIDENTES RESÍDUOS PERIGOSOS
30/03 - DECRETO Nº 47 .628, DE 29 DE MARÇO DE 2019
ALTERA O DECRETO Nº 47 .580/2018, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO DA TAXA FLORESTAL

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